Entenda como funciona a guarda compartilhada de pet

A guarda compartilhada de pet tem se tornado uma discussão cada vez mais relevante em meio à crescente valorização dos animais de estimação junto aos membros das famílias. Situações como essa evidenciam a necessidade de regulamentações claras, práticas e equitativas para a divisão de responsabilidades.

Essa tendência também reflete uma mudança significativa na maneira como a sociedade percebe e valoriza os direitos e o bem-estar dos animais, considerando-os não apenas como propriedade, mas como seres sencientes com necessidades emocionais e físicas específicas, que precisam ser atendidas. 

Pensando nisso, trouxemos esse conteúdo para esclarecer as dúvidas mais comuns relacionadas ao assunto. A seguir, conheça os entendimentos legais sobre o compartilhamento, saiba como ele funciona, os principais pontos da questão e o que acontece quando uma das partes não concorda. Confira!

Existe guarda compartilhada para pet?

Sim, a guarda compartilhada de cachorro e outros pets é uma realidade, que vem ganhando reconhecimento em diversas jurisdições ao redor do mundo.

Enquanto no Brasil a legislação ainda não possui uma regulamentação específica sobre o tema, decisões judiciais recentes começam a moldar um entendimento de que, assim como as crianças, os animais de estimação podem ter uma guarda compartilhada que atenda ao melhor interesse do animal.

Quais os entendimentos legais?

Juridicamente, os animais de estimação são considerados bens semoventes, mas essa visão tem evoluído. A justiça tem tratado casos de disputa por pets de maneira mais analítica, considerando o bem-estar do animal.

Dessa forma, a guarda compartilhada é vista como uma solução para casos onde ambos os tutores têm condições de prover cuidados, afeto e atenção, reconhecendo a importância emocional que os pets têm para suas famílias, além de estabelecer a responsabilidade financeira compartilhada entre eles.

Foi nesse sentido, que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a guarda compartilhada de animais de estimação após o divórcio dos tutores. A proposta, contida no PL 1.806/23, que modifica o Código Civil , está aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). 

Como funciona a guarda compartilhada de pet?

A guarda compartilhada, que inclui cachorros, gatos e outros pets, envolve um acordo entre os tutores que define como será a divisão dos cuidados com o animal. Este arranjo permite que o pet mantenha um relacionamento estável com ambos os tutores, dividindo seu tempo entre duas residências.

Quais os objetivos?

O principal objetivo da guarda compartilhada é assegurar que o bem-estar do pet seja mantido, minimizando o estresse causado por uma separação dos tutores. Para isso, busca-se uma solução que beneficie todas as partes envolvidas, especialmente o animal, que deve ter garantida a sua rotina, assim como os cuidados e o afeto.

Quais os principais pontos?

Quando se trata de guarda compartilhada de pets, diversos aspectos são fundamentais para garantir uma convivência harmoniosa e o bem-estar do animal.

Acordo

O acordo de guarda compartilhada de pets inclui geralmente a divisão detalhada do tempo, as responsabilidades financeiras e os cuidados veterinários necessários. Trata-se de um documento, muitas vezes formalizado legalmente, e crucial para prevenir conflitos futuros. 

Nele, pode-se detalhar quem será responsável pelos custos com alimentação, saúde e emergências, além de estabelecer um calendário para a posse do animal. Este tipo de formalização ajuda a garantir que todas as partes envolvidas tenham expectativas claras e entendam suas obrigações.

Definição da Rotina

Estabelecer uma rotina clara é essencial para que o pet se adapte à vida em dois lares distintos. Para isso, os tutores devem entrar em consenso sobre questões como a alimentação, horários e tipos de passeios, bem como em relação à frequência de visitas ao veterinário e outras questões relacionadas ao cuidado diário. 

Esse é um aspecto muito importante, já que uma rotina previsível ajuda o animal a sentir-se seguro e a entender o que esperar em cada um dos seus lares, minimizando o estresse e a ansiedade que podem surgir com a mudança frequente de ambiente.

Adaptação

A adaptação do pet a dois lares diferentes deve ser um processo gradual e realizado com muita paciência. Por isso, é aconselhável seguir as recomendações de um veterinário especialista em comportamento animal para facilitar essa transição. 

Em geral, é indicado que os tutores comecem com visitas curtas e aumentem gradualmente o tempo de estadia em cada lar, permitindo que o animal ajuste-se aos poucos, em seu próprio ritmo, aos diferentes espaços e rotinas.

Bem-estar do animal

O bem-estar do pet é o aspecto mais crítico da guarda compartilhada. Todas as decisões, desde a escolha da moradia até a divisão do tempo e os cuidados diários, devem considerar primeiramente o que é melhor para a saúde e felicidade do animal para, inclusive, evitar o abandono.

O pet deve se adaptar aos dois ambientes, recebendo amor e atenção de ambos os tutores para garantir estabilidade emocional.

Comunicação

Para garantir o sucesso da guarda compartilhada os tutores devem comunicar prontamente ao outro tutor qualquer alteração na rotina do pet, como:

• mudanças na saúde
• ajustes nos horários de alimentação
• ou passeios,

Essa atenção assegura que ambos estão informados e podem tomar decisões conjuntas sobre o cuidado do animal.

Considerações legais

Em situações de desacordo ou quando uma decisão judicial se faz necessária, os tutores podem precisar buscar consultoria jurídica. Advogados podem mediar questões familiares e de animais, protegendo os direitos de todos.

Quais animais podem ter guarda compartilhada?

Embora cães e gatos sejam os mais comuns, qualquer pet que possa se adaptar a viver em dois lares distintos pode ter uma guarda compartilhada. Atender às necessidades específicas de cada espécie é crucial.

O que é feito caso os tutores não entrem em um acordo?

Se os tutores não conseguirem chegar a um consenso, a questão pode ser levada para a mediação ou, como último recurso, para a decisão judicial. Nestes casos, o juiz considerará o que é melhor para o bem-estar do animal.

Como vimos, os tutores podem manter o bem-estar dos animais ao utilizar a guarda compartilhada de pet como uma solução empática e prática, mesmo quando decidem seguir caminhos separados. Nesse sentido, ao considerar o compartilhamento, é essencial que os tutores mantenham o foco na saúde e felicidade do pet, garantindo que ele continue a receber todo o amor e cuidado que recebia antes da separação.

E você, tem experiência com guarda compartilhada ou gostaria de saber mais? Deixe seu comentário abaixo!